A tese defende o antiplatonismo presente na obra do jusfilósofo Hans Kelsen como núcleo argumentativo da sua teoria do direito. Sustenta que a melhor definição da sua filosofia não é como neokantiana, mas como antiplatônica. Isso porque há significativas inconsistências na sua interpretação de Kant, o que a impossibilita de ser classificada como tal. Além, encontra-se na sua leitura sobre Platão referências mais sólidas e conceitos mais claros. Nesse sentido, advoga a hipótese de que a obra de Kelsen tem como (...) constante e como chave de entendimento a sua objeção e contestação às teses de Platão, sobretudo a questão da separação entre alma e corpo, isto é, forma e matéria. O primeiro e segundo capítulos defendem a hipótese da inconsistência das teses de Kelsen sobre Kant. Entende que a sua pressuposição de contradição entre a razão pura e a razão prática, assim como a ideia de uma contradição entre ser e dever-ser, não se sustenta considerando as próprias obras de Kant e a literatura especializada sobre o autor. No segundo capítulo apresenta a sua leitura sobre Platão, concentrada na obra A Ilusão da justiça (Dei Illusion der Gerechtigkeit). O quarto capítulo expõe, sopesando seu antiplatonismo, as duas principais referências teóricas para Kelsen a par de Kant, isto é, as teorias de David Hume e Sigmund Freud. O quinto capítulo demonstra como o antiplatonismo de Kelsen articula com os principais conceitos de suas teses, isto é, mostra que mesmo refutando a classificação do autor como neokantiano, conceitos como norma fundamental, liberdade, o monismo entre direito e Estado, monismo entre direito internacional e nacional e o problema da decisão judicial possuem justificativa e base filosófica coerente. Finalmente, conclui com a possiblidade da ideia de uma teoria kelseniana do direito desvinculada do neokantismo e fundada sobre os pressupostos céticos humeanos e freudianos, tanto moral, quanto teórico, ou seja, reconhece a unidade das obras do autor, desde que condicionada a sua interpretação como antiplatônica. (shrink)

Resumo: Sabe-se que a pecuária é uma parcela do agronegócio que move a economia do país, e incluso está a produção leiteira, que tem, a cada ano seu desenvolvimento elevado, de forma em que é priorizado a eficiência no aumento de sua produção, com o objetivo de suprir a demanda, e a maior rentabilidade do produtor. Diante disso, medidas de manejo reprodutivo e alimentar são adotadas, sendo estas capazes de elevar a produtividade com o menor custo possível. O trabalho objetivou (...) pautar acerca do conhecimento sobre o manejo nutricional correto e escore corporal, que afetam diretamente a produtividade do animal, o conhecimento acerca do ciclo reprodutivo de vacas, expondo a detecção de estro, bem como metodologias eficazes aplicadas na reprodução, e práticas de bem estar, que, quando ausente, é apontado como um dos precursores da ineficiência reprodutiva. Palavras-chave: Inseminação Artificial 1; detecção de cio 2; leite 3. Abstract: It is known that livestock is a part of agribusiness that drives the country's economy, and is even milk production, which has, every year, its high development, so that it is prioritizing efficiency in increasing its production, with the objective of supplying the demand, and the greater producer profitability. Therefore, reproductive and food management measures are adopted, being able to increase productivity with the lowest possible cost. The work aimed guide about knowledge about correct nutritional management and body score, which affect directly the animal's productivity, knowledge about the reproductive cycle of cows, exposing estrus detection, as well as effective methodologies applied in reproduction, and practices of well-being, which, when absent, is pointed out as one of the precursors of inefficiency reproductive. Keywords: Artificial Insemination 1; heat detection 2; milk 3. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALFIERI, A. A. LEME, R. ALFIERI, A.F. 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O Agreste de Pernambuco é conhecido como a bacia leiteira do estado, por possuir não apenas um efetivo bovino leiteiro significativo, mas por apresentar características edafoclimáticas que tornaram possível o desenvolvimento da atividade leiteira. Entretanto, uma vez que possui um clima Semiárido, o cruzamento de raças taurinas com zebuínas é de suma importância, logo, um dos métodos de cruzamento mais abrangente e expressivo no estado é acasalar touro holandês PO com vacas Gir, obtendo F1 ½ HG, que são acasaladas com (...) touro holandês PO, obtendo-se F2 ¾ H + ¼ G, que são os animais de maior efetivo na região. Esse tipo de cruzamento foi essencial para manter o gado produtivo em situações de escassez alimentar e enfrentamento de secas, uma das características inerentes da região. Mesmo com um gado cruzado com bons índices zootécnicos, muitas propriedades não realizam um manejo de administração básica do rebanho como, por exemplo, uma escrituração zootécnica, tampouco um controle leiteiro para descarte de vacas com baixa produção, repetidoras de estro, secas, vazias etc. Essa escassez de informações do rebanho configura a região da bacia leiteira como uma região em que as vacas possuem potencial leiteiro, mas que não são totalmente aproveitadas no que tange seu potencial genético. Desta forma, buscou-se avaliar o manejo nutricional de 15 propriedades leiteiras da região fazendo um balanço do impacto da alimentação do rebanho sobre os índices de produção e reprodução das vacas no sistema de produção e como, através da alimentação, tais índices zootécnicos poderiam ser melhorados através de medidas de manejo básicas na propriedade. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AIRES, P. R. R. Diagnóstico do manejo alimentar e qualidade do leite na bacia leiteira do Agreste de Pernambuco. Trabalho de conclusão de curso (Técnico em Agropecuária) - IFPE Campus Belo Jardim. Belo Jardim, 2019. 56 p. AUAD, A. M. et al. Manual de bovinocultura leiteira. 1ª ed. Brasília: LK Editora, 2010. 607 p. CARDOSO, Y. G. F. Manejo reprodutivo e nutricional de bovinos. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Medicina Veterinária) - Faculdade Anhanguera, Anápolis, 2022. CARVALHO, J. S. B.; SOUZA, W. M. (Eds.). Anais Congresso de Iniciação Científica – CIC, Congresso de Pós-graduação – CPG. v, 3. Garanhuns: UFAPE, 2023. DA SILVA EIC. A água na nutrição animal. 1ª ed. Recife, PE: Instituto Agronômico de Pernambuco, 2023. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Fisiologia da Reprodução de Bovinos Leiteiros: Aspectos Básicos e Clínicos. Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2022. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Formulação e fabricação de rações para ruminantes. 1ª ed. Belo Jardim: Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Formulação e Fabricação de Rações Para Ruminantes: Bovinos, Caprinos e Ovinos. 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Manejo Reprodutivo e Índices Zootécnicos em Gado de Leite. 2023. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Métodos de Formulação e Balanceamento de Rações para Bovinos. Belo Jardim: Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Nutrição Sobre a Reprodução e Fertilidade dos Bovinos. Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Opções de concentrados para vacas em lactação no Semiárido. 2022. DA SILVA, E. I. C. Suplementação e formulação de sal mineral e mistura múltipla para bovinos. Revista Universitária Brasileira, v. 2, n. 1, 2024. 27-52. GOMES, T. B. B. Diagnóstico de índices zootécnicos e produtivos do rebanho leiteiro do departamento de zootecnia/CCA/UFPB. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Zootecnia) - Centro de Ciências Agrárias. UFPB, Areia, 2018. GONSALVES NETO, J. Manual do produtor de leite. 1ª ed. Viçosa: Aprenda Fácil, 2012. 860 p. MACEDO, S. F. Manejo geral de propriedades de leite e corte da cidade de Bom Conselho/PE. Trabalho de ESO (Estágio Supervisionado Obrigatório - Zootecnia) – UFAPE. Garanhuns, 2018. 49 p. MELO, G. C. S. Proposta de um sistema de produção de leite com dietas à base de palma forrageira. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Zootecnia) - UFRPE. Recife, 2023. 31 p. MONTEIRO, A. A. et al. Características da produção leiteira da região do agreste do estado de Pernambuco, Brasil. Semina: Ciências Agrárias. v. 28, n. 4. 2007. 665-674. NÓBREGA, K. S. Caracterização produtiva e tecnológica de propriedades rurais em três estados da região do Semiárido nordestino brasileiro. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Medicina Veterinária) - IFPE Campus Sousa. Sousa, 2020. 41 p. PEREIRA, J. C. 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Tese (Doutorado em Zootecnia) - UFAPE. Garanhuns, 2023. 86 p. (shrink)

El presente artículo tiene como objetivo destacar la problemática de las prácticas de extensión o prolongación de los derechos de exclusividad sobre los medicamentos, llevadas a cabo por la industria farmacéutica, una vez el término de protección vía patente está por finalizar. A través de tres escenarios se pone de manifiesto las implicaciones de este fenómeno, destacándose la necesidad de involucrar activamente al Estado para garantizar así unas condiciones equitativas de acceso a los medicamentos.

A relação entre os modos e a substância na filosofia de Espinosa é tida tradicionalmente como de inerência, de maneira semelhante, grosso modo, à relação entre os acidentes e as substâncias na filosofia aristotélica. Essa concepção de inerência foi contestada por Edwin Curley a partir de 1969. Esta monografia, no primeiro capítulo, procura defender que a relação entre os modos e a substância em Espinosa é de inerência, contra Curley, explicando em que consiste essa relação e diferenciando-a da concepção aristotélica (...) de inerência. No segundo capítulo, são apresentadas e respondidas objeções elaboradas por Pierre Bayle ainda no século XVIII contra a concepção de inerência dos modos na substância em Espinosa e que serviram como apoio para os ataques de Curley. (shrink)

En este capítulo se analiza la figura de la obtención vegetal: su alcance, dimensión, requisitos y caracterización frente a otros derechos de propiedad intelectual, para así abordar su ámbito de protección y su tratamiento en el ámbito internacional. Se pretende en este sentido plantear que la tendencia regulatoria en materia de obtenciones vegetales en Colombia no sólo va en contravía de los intereses de los pueblos indígenas, sino además de su patrimonio colectivo que les ha garantizado una gran diversidad que (...) hoy por hoy es sustento de su alimentación. Con lo anterior se lleva a cabo un singular esfuerzo para tratar de forma comprensiva este asunto, buscando la primacía del consentimiento libre, previo e informado de las comunidades potencialmente afectadas. (shrink)

Este artigo visa compreender o estado da arte do naturalismo contemporâneo a partir da discussão com posições não naturalistas, em especial as de Moore e Rawls. Parte-se da análise do argumento central destas abordagens no contexto formal da metaética contemporânea, buscando aferir a validade da falácia naturalista no contexto atual, bem como de seus limites na aplicação contra o naturalismo moral. Apresenta-se a discussão entre o naturalismo e o não-naturalismo moral como, respectivamente, estandartes das perspectivas descritivas e prescritivas da moralidade. (...) O objetivo com esta comparação é apresentar algumas posições em metaética a fim de melhor entender a situação contemporânea do debate moral no que tange à naturalização da ética, contrastando teorias da ação e do valor quanto ao tema da motivação e da normatividade morais. (shrink)

En este paper los autores realizan un análisis transversal de la innovación ambiental como estrategia social y ambientalmente responsable de las empresas. Para dar cuenta del valor compartido generado el texto se enmarca en el cambio tecnológico generalizado y las prácticas socialmente responsables para mitigar las emisiones de gases de efecto invernadero, y para coadyuvar a lo más vulnerables a adaptarse a los efectos del calentamiento global.

Se presentan una serie de reflexiones en aras de proponer un escenario de discusión a través de los aportes realizados por sus autores sobre las luchas en los países latinoamericanos; luchas que trascienden de las dos posturas internacionales, dadas las condiciones particulares de la realidad económica, la diversidad étnica y cultural propias de Latinoamérica.

El artículo se centra en abordar la deforestación a través de cuatro enfoques regulatorios: proactivo, preventivo, punitivo y compensatorio. Estos enfoques se aplican en planes, programas y proyectos estratégicos dentro de las políticas ambientales a nivel estatal, regional y local. Además, se utilizan para clasificar los comportamientos y determinar la responsabilidad civil y penal de aquellos individuos o empresas que realizan actividades forestales sin los permisos correspondientes y causan daño ambiental. Como contribución, el artículo propone un quinto enfoque regulatorio a (...) través de un organismo intersectorial para el control de la deforestación. Tomando como referencia la Comisión Intersectorial para el Control de la Deforestación y la Gestión Integral para la Protección de los Bosques Naturales en Colombia, este enfoque busca una colaboración y coordinación entre diferentes agencias gubernamentales, actores interesados y expertos. Al combinar los enfoques regulatorios existentes con el enfoque intersectorial, se argumenta que se puede desarrollar un marco más completo y efectivo para mitigar la deforestación, proteger la biodiversidad y garantizar prácticas sostenibles de uso de la tierra. (shrink)

En este capítulo de libro se realiza una aproximación al contrato en el derecho colombiano, a través de una guía de estudio que abarca su conceptualización doctrinal. Ello con el fin de motivar el interés para los estudiosos y estudiantes del derecho comparado iberoamericano, quienes son los destinatarios finales del libro que tiene por título Reflexiones sobre Derecho Privado Patrimonial (Universidad de Salamanca, 2015).

Los resultados de los procesos de innovación en materia ambiental, además de impulsar una sostenibilidad eficaz y perdurable, contribuyen a reducir el impacto ambiental a través de la optimización en el uso de los recursos. Resulta pues comprensible que las empresas, no siendo ajenas a ello, sepan que este es el mejor momento para intensificar sus esfuerzos, aumentando sus inversiones en un enfoque que, aunque relativamente nuevo, resulta hoy más que nunca esencial para su perdurabilidad empresarial. En este sentido, el (...) presente libro da cuenta de esta realidad, llevando a cabo un análisis de los mecanismos de protección el conjunto de productos, procesos y servicios que, generando un valor compartido entre stakeholders y shareholders. El objetivo perseguido por el autor no es otro distinto al de generar en el lector sensibilización sobre las problemáticas en las cuales las innovaciones ambientales tienen un rol fundamental, de la mano de la economía circular y atendiendo a los nuevos desarrollos que propugnan por una reducción del impacto ambiental y por la sostenibilidad en sus tres dimensiones. (shrink)

El problema del acceso a los medicamentos no obedece siempre al rol cuestionable de la industria farmacéutica, como sí en gran medida a los Estados, responsables inmediatos por el abandono de millones de pacientes en los países bajo el umbral de pobreza y desarrollo. Para evidenciar esta información se plantean tres escenarios en los que las políticas públicas aún tienen una gran tarea pendiente: la ausencia de regulación y vigilancia, la permisividad con prácticas seudocientíficas y el abandono en regiones apartadas. (...) A lo largo del texto, y a manera de conclusión, se propone un llamado de atención a los gobiernos, para que reorienten sus acciones y hagan presencia en un panorama que usualmente se deja a un lado cuando se aborda el problema del acceso a los medicamentos. (shrink)

Nosso intuito, nesse trabalho, é compreender a maneira como as produções textuais próprias da internet colocam em jogo noções como as de autoria, legitimidade, circulação, formulação e arquivo. No procedimento de (des)montagem do corpus, recorremos aos trabalhos da Análise de Discurso Materialista, principalmente relacionados ao Discurso da Escritoralidade (GALLO,2011),ao efeito-rumor (SILVEIRA, 2015) e aos processos de legitimação no digital(ADORNOde OLIVEIRA, 2015). Assim,a descrição do conjunto heterogêneo do arquivo de referência para análise, assim como as primeiras entradas analíticas do vídeo (...) “A desinformação do whatsapp e facebook“, de Felipe Castanhari,começa a apontar para uma tomada de posição que se sustenta, contraditoriamente, pela recusa dos saberes legitimados advindos das instâncias midiáticas tradicionais, ao mesmo tempo em que parece se sustentar em um senso comum que permite retomar um discurso advindo dessas mesmas mídias, reforçando, desse modo, a noção de legitimidade como evidente de um campo institucional. Equívocos do político imbricados no funcionamento dissimétrico da memória discursiva. (shrink)

En el presente artículo se examinan varias propuestas que abordan la argumentación como un ejercicio válido y necesario de control judicial; ello, a través del estudio de diversos elementos doctrinales, como lo son la representación democrática argumentativa, la interpretación previa y la debida justificación de las decisiones, así como la ponderación y la aplicación de los principios, entre otros. Al margen de lo anterior, nuestra intención no es otra sino la de presentar una descripción del estado del arte de dichas (...) cuestiones, el cual es presentado en un repaso detallado en varios planteamientos teóricos que, directa o indirectamente, evalúan el papel de la argumentación como eje del control judicial. (shrink)

Los conocimientos tradicionales están dirigidos a una protección integral de las prácticas ancestrales de los pueblos indígenas. Estos conocimientos han estado usualmente unidos a intensos debates sin soluciones efectivas, en el actual sistema de propiedad intelectual. La razón es que este sistema de protección no ha sido abordado debidamente atendiendo a las necesidades de los pueblos indígenas. De hecho, hasta el día de hoy la única política pública que puede considerarse como un caso de éxito es el Protocolo de Swakopmund, (...) que es un "hito" de una triangulación entre conocimientos tradicionales, comercio y ambiente. En este capítulo, analizamos esta triple óptica, como temas individuales que impulsan la protección de los conocimentos tradicionales, en escenarios internacionales como la OMC y la OMPI. (shrink)

Se hace un llamado de atención a través de este capítulo de libro a los gobiernos locales y la Academia, para proponer políticas públicas donde se incluyan bases o lineamientos para la estructuración de un derecho global de acceso a los medicamentos. Para estos efectos, se importan a manera de pilares, tres planteamientos desde la óptica de la justicia global, que consideramos pueden acoplarse a esta problemática, y que aportan elementos novedosos al abordaje de los numerosos obstáculos que se suelen (...) presentar en las discusiones, especialmente en lo que respecta a la regulación del monopolio de la patente, y al tratamiento diferenciado que se les da a los ciudadanos de países desarrollados y en desarrollo. (shrink)

Este texto nace de la necesidad de aproximarse a reflexiones desde América Latina frente al debate comercio- cultura puesto que se ha encontrado que a nivel internacional hay dos posiciones claramente definidas. De una parte, los Estados Unidos defienden la liberalización cultural por considerarla un bien y servicio más. De otra parte, regiones como Canadá, Francia, Quebec -y en diferentes grados la Unión Europea- defienden la excepción cultural. Sin embargo este camino de transición entre la excepción hacia la diversidad cultural (...) estuvo plagado de luchas sociales. (shrink)

Este paper busca aportar elementos para el debate de la pérdida de legitimidad del principio de precaución en el derecho colombiano y ante las autoridades públicas. Para demostrar esta premisa, el autor se vale del análisis de la heurística de la disponibilidad y del descuido de la probabilidad, así como del estudio de caso de la tardía aplicación del principio en el Programa de Erradicación de Cultivos de Uso Ilícito mediante aspersión aérea con Glifosato.

En el presente artículo se realiza una aproximación de derecho comparado — en Colombia, España y en los sistemas comunitarios andino y europeo — a la vulgarización de la marca y a su caducidad como efecto estabilizador del mercado. Así, se llega a proponer una ruta de estudio que aborda desde la pérdida de distintividad hasta las exigencias de un mercado global, el cual requiere una efectiva adecuación de las políticas de protección y promoción de los signos distintivos, con el (...) fin de garantizar un libre acceso de la competencia teniendo como prioridad el rol de los consumidores. (shrink)

As a result of the doctoral research developed by the main author (Vargas-Chaves, 2017), it was identified the evolution and perspectives of the pharmaceutical patent in the international trade system, as well as it future legal research needs in this topic, both immediate and long-term. Furthermore, a number of problems of public health were highlighted in which the patent-term-extension mechanisms have produced a lack of access to medicines.

En el presente artículo se presenta el panorama y algunos de los más importantes avances que en Colombia se han dado en materia ambiental desde la Constitución Política de 1991. La metodología llevada a cabo es descriptiva y analítica, en tanto se estudian no sólo las normas sino las sentencias más relevantes que se han constituido en un hito en la protección de los derechos ambientales. En tal sentido, lo que se pretende evidenciar es la existencia de un panorama de (...) constitucionalización de los derechos ambientales con signicativos avances tales como el rol preponderante que ha adquirido el principio de precaución o el reconocimiento de la función ecológica de la propiedad. (shrink)

En la generación de daños ambientales los derechos individuales y colectivos pueden verse vulnerados, cuando se trata de comunidades indígenas, tribales y afrocolombianas, por la forma en la que estas conciben la naturaleza y la íntima relación que existe entre el ambiente y sus planes de vida. Por lo tanto, ante la presencia de daños en el ambiente de estas comunidades puede generarse de forma desencadenante un daño cultural, porque estas poblaciones son las que pierden el escenario raigal y ancestral (...) en el que desarrollan sus prácticas de identidad cultural. Precisamente, en el presente texto se pretende discernir si ante la presencia de un conflicto ambiental en el Arroyo de San Basilio de Palenque, que a su vez es centro de las relaciones socioeconómicas, culturales y lúdicas de los miembros de esta comunidad, se logra desencadenar un daño cultural. (shrink)

En el presente capítulo se formulan unos lineamientos teóricos de la innovación ambiental, como forma de concebir aquellas innovaciones que respondan a las expectativas de los dos sectores involucrados en este ámbito. Para lograr lo anterior, el autor se aproxima a la innovación como un proceso mediante el cual se satisfacen necesidades, más allá de introducir mejoras o solucionar problemas a situaciones de deterioro a ambiental o agotamiento de recursos naturales. Adicional a lo anterior, se analiza el concepto de valor (...) compartido que generan las innovaciones ambientales entre stakeholders y shareholders y, por último, se desarrollan las dos dimensiones a las que deben responder este tipo de innovaciones. (shrink)

Este paper busca caracterizar el establecimiento de comercio virtual como un tipo de establecimiento de comercio diseñado para dar respuesta a los desafíos que la sociedad de la información, y a su vez poner de relieve el rol de la propiedad intelectual en los entornos virtuales, así como la necesidad de salvaguardarla en este ámbito.

Este paper propone una crítica sobre la categorización del principio de precaución como una norma jurídica vinculante. En aras de redimensionarlo y comprender su complejidad en la gestión del riesgo, los autores proponen un ejercicio reflexivo a partir del caso de los organismos modificados genéticamente, y así trazar una ruta sobre el fin que este principio persigue a cada caso en concreto.

Este capítulo explica el concepto de la proactividad en materia ambiental y en el ámbito de la salud pública, a partir del caso de estudio del uso del Glifosato en las campañas de aspersión contra cultivos de uso ilícito en Colombia. Nuestra propuesta se sustenta en una distinción entre acción proactiva-positiva y acción proactiva-negativa, siendo la primera la que permite entender que el ser humano es resiliente por naturaleza, y la segunda la que lleva al Estado a no intervenir ante (...) situaciones de vulnerabilidad evidenciable, bajo un supuesto de ponderación errónea de derechos afectados. Al estar despejado este escenario, este capítulo se adentra en el concepto de condiciones de certeza científica absoluta, para invocar o descartar la aplicación del principio de precaución. Acto seguido, y valiéndonos del límite de razonabilidad sobre las evidencias científicas ante un riesgo potencial e inminente, se plantea la aplicación del principio de prevención cuando tal límite es superado. La derivación de las reflexiones resultantes, facilita la labor de protección en el citado caso de estudio, siendo éste el siguiente paso en el restablecimiento de los derechos vulnerados de los afectados con la aspersión aérea con Glifosato. (shrink)

El presente texto constituye un esfuerzo por llevar a cabo un acercamiento teórico a una de las grandes cuestiones de la justicia global: la pobreza en el mundo. Para lograrlo, analizamos esta problemática desde distintas aproximaciones en las que se intenta reflejar las aspiraciones distributivas de la justicia global mediante tres visiones sobre la pobreza.

El presente capítulo analiza las empresas como organizaciones que poseen un clima y una atmósfera propias de acuerdo con su funcionamiento, en las cuales se dinamizan actividades y productos desarrollados en el tiempo. En este orden de ideas, el problema de los impactos del sector empresarial al cambio climático, no es de la industria o de las organizaciones empresariales per se sino de los modelos antrópicos, o de las ontologías dualistas de la sociedad occidental, que solo conciben el mundo como (...) una autorreferencia contenida, en la que la posición y el bienestar de otros actores no se tienen en cuenta, y solo se concibe la oportunidad de producción y consumo para un solo actor. De este modo, la propuesta que realizan los autores, toma en cuenta referentes de equilibrio y bienestar basados en las formas de vida y en las ontologías que representan dichos movimientos sociales desde el sur global. Estos modelos se destacan porque la subsistencia se asume como un proceso de relación antes que uno de dominación y acaparamiento de los recursos disponibles, y es desde este sentido que se convierten en alternativas ecológicas con un profundo énfasis en el reconocimiento de la diversidad y las necesidades del otro. (shrink)

El daño ambiental ha despertado el interés de la doctrina en Colombia, aunque aún no se aborda con rigor y profundidad. La razón, entre otras, es la omisión de los avances que ha dado el derecho comparado, donde la concepción del rol de las instituciones jurídicas va hasta una comprensión integral del daño a partir de la alteración funcional de los sistemas. Existe hoy cierto consenso respecto al deber ser del régimen de responsabilidad aplicable a esta noción integral del daño (...) ambiental, capaz de hacer frente a los componentes del medio natural y a todos los que lo conforman. El libro busca aportar al estudio del daño ambiental desde los avances antes descritos en la materia. (shrink)

Este essay-paper busca aportar algunos elementos para el debate de la caracterización del acceso a los medicamentos como un derecho global, partiendo de una serie de reflexiones que teóricos realizan sobre un asunto que se constituye en uno de los principales focos de desigualdad en el mundo.

El presente libro busca aportar desde la academia algunas visiones sobre los debates vigentes de la donación y trasplante de órganos. Esto, por medio del estudio juicioso de la normatividad y la jurisprudencia, así como de la solución de controversias que no están legisladas y les corresponde a los administradores de justicia resolverlas. Asimismo, señala la necesidad de regular los aspectos aquí planteados que, por los vacíos normativos, dificultan la realización del procedimiento médico de trasplante y donación de órganos.

Aunque la problemática de los daños ambientales ha atraído el interés sustancial de profesionales y académicos de diversas disciplinas, los motivos que impulsan esas prácticas han recibido poca atención en la literatura jurídica colombiana. Especialmente desde la perspectiva de la responsabilidad. Este capítulo presenta unas reflexiones preliminares de la responsabilidad por daños ambientales, para introducir el estudio de diversos temas, hacia una construcción doctrinal enmarcada no sólo en el deber de evitar el progresivo deterioro ambiental causado por el hombre, sino (...) para salvaguardar las especies vivas que habitan y habitarán este planeta, así como el legado que le quedará a las generaciones venideras. (shrink)

Introduction: In the past, psychoanalysis was classified as a pseudoscience. Karl Popper was one of those who objected to the idea that psychoanalysis is a science, using falsifiability. However, falsifiability cannot be considered sufficient anymore, since it carries major weaknesses and better alternatives to address the issue are available. Objective: This article intends to evaluate the scientific status of psychoanalysis concerning the demarcation problem. Method: In order to do so, Sven Ove Hansson’s criteria were used. His proposal consists of a (...) set of sufficient and necessary conditions which is complemented by a multicriteria list that helps identifying pseudosciences. It was analyzed how much psychoanalysis fits each of Hansson's seven items, besides proposing the addition of an eighth. Results: The results showed that psychoanalysis was compatible with all eight demarcation of pseudoscience’s items. Conclusion: In the end, the conclusion was that even if falsifiability was to be dismissed, the evidence suggests that there are still enough reasons to affirm that psychoanalysis is a pseudoscience, since it significantly deviates from scientific quality standards. (shrink)

Este paper examina en detalle el marco constitucional dispuesto en 1991 para la protección del medio ambiente y la configuración del Estado colombiano frente a los nuevos retos que plantea la protección ambiental. Lo anterior, a partir de dos elementos claves para entender el papel de los mecanismos jurídicos en la defensa de la naturaleza y el ambiente: la participación ambiental y el acceso a la justicia ambiental, ello, con el fin de conocer los instrumentos que reconfiguran el Estado para (...) que la ciudadanía y las organizaciones sociales puedan ejercer una defensa jurídica del medio ambiente, que aporte a la construcción de la justicia ambiental. (shrink)

El paper realiza una exposición sobre el concepto y contenido de la nulidad y el restablecimiento del derecho como medio de control a la luz de la Ley 1437 de 2011; enfocándola en asuntos ambientales a través del estudio de la licencia ambiental.

Si bien al hablar de igualdad y derechos colectivos nos situamos aparentemente en dos espectros distintos de los derechos humanos, siguiendo a VASAK y su teoría de las tres generaciones, de un lado en el rango de un derecho fundamental, y del otro, en toda una amplia gama de derechos de tercera generación, es en realidad, en una misma órbita en donde debemos ubicarnos: en la del Estado de Social Derecho. Y es allí, donde la capacidad que éste tenga para (...) hacer frente a los desafíos que trae consigo su cumplimiento -sin olvidar el de los derechos económicos, sociales y culturales-, se convierte en el mejor elemento de juicio para determinar su éxito o fracaso, en una sociedad fracturada por un sinnúmero de fenómenos que atentan cada vez más contra las garantías y libertades de los ciudadanos. En este contexto, en el marco del programa de actividades formativas del Doctorado en Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad, se organizó un Foro Académico cuya pretensión no era otra sino la de presentar a la comunidad una serie de reflexiones sobre algunos de estos mencionados fenómenos, a partir de la visión aquí propuesta. (shrink)